Green Markets Brasil
Termos de uso

The following Terms and Conditions of Use apply to the entire group of GREEN MARKETS^® websites and printed products (“Product”) created and provided by Bloomberg L.P., P.O. Box 190, Sullivan, NH 03445 (“Bloomberg”).

1. Changes to Terms and Conditions of Use. Bloomberg may modify these Terms and Conditions of Use at any time in its sole discretion. Any changes to the Terms and Conditions of Use will appear in an updated version of this document, which you can access by using the “Terms of Use” link on Green-Markets.com/Brasil. Your use of Products subsequent to changes in the Terms and Conditions of Use will constitute your acceptance of the Terms and Conditions of Use, including any changes made thereto.
2. Licença. A Bloomberg concede ao Cliente um direito não exclusivo, intransferível e limitado para acessar e usar cada produto Bloomberg (“Produto(s)”) licenciado(s) ou adquirido(s) pelo Cliente por meio de um CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS. O presente Contrato regerá o acesso e uso pelo Cliente do(s) Produto(s), e o acesso e/ou uso do(s) Produto(s) pelo Cliente constituirá aceitação de todos os termos e condições aqui contidos, incluindo quaisquer alterações feitas a este documento. O cliente concorda em manter os termos deste Contrato sob sigilo e concorda em não divulgar tais termos, direta ou indiretamente.
3. Usuários Autorizados. Os Produtos podem ser acessados apenas por indivíduos autorizados pela Bloomberg por assinatura individual ou por meio de um CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS (“Usuário”). O acesso e o uso por terceiros não são permitidos.
4. Direitos Autorais. Cada Produto contém conteúdo exclusivo protegido por direitos autorais e outras leis semelhantes. A Bloomberg e seus licenciadores retêm todos os direitos sobre o(s) Produto(s), inclusive, sem limitação, todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade em todo o mundo e em todas as mídias.
5. Usos Permitidos. Os Usuários podem acessar o(s) Produto(s) para uso comercial e pessoal na forma permitida por um CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS e pelas leis de direitos autorais dos EUA. O Cliente deve obter permissão expressa por escrito e/ou licenças adicionais da Bloomberg para qualquer uso adicional.
6. Restrições. O Cliente não poderá copiar ou distribuir qualquer Produto (ou qualquer parte dele) em nenhuma circunstância, ou rotineira ou sistematicamente copiar e redistribuir cópias de artigos ou seções individuais. O Cliente não pode reproduzir, criar trabalhos derivados, executar, publicar, transmitir, distribuir, vender (ou participar de qualquer venda) ou de outra forma acessar, usar ou explorar qualquer material encontrado em ou contido no(s) Produto(s) de qualquer forma que possa infringir qualquer direito autoral ou interesse da Bloomberg ou de terceiros; armazenar qualquer conteúdo do(s) Produto(s) em qualquer sistema de armazenamento e recuperação de informações; distribuir as informações contidas no(s) Produto(s) a qualquer pessoa que não esteja devidamente autorizada a usar ou receber o(s) Produto(s); distribuir, alugar, sublicenciar, arrendar, transferir ou ceder o(s) Produto(s) ou este Contrato; descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do(s) Produto(s), ou alterar, traduzir, modificar ou adaptar o(s) Produto(s) para criar trabalhos derivados; fazer uso de “framing” ou outros meios de redirecionamento de conteúdo; colocar ou instalar qualquer parte do(s) Produto(s) em qualquer meio eletrônico, inclusive, sem limitação, redes locais ou de longa distância ou intranet, serviços de “timesharing”, unidades de processamento múltiplas, arranjos de múltiplos sites, serviços ou agências de aluguel de software, servidores de lista, serviços online, quadros de avisos ou fóruns eletrônicos, websites ou qualquer outro servidor habilitado para Internet.
7. Garantia Limitada. A Bloomberg declara e garante que tem o direito de disponibilizar o(s) Produto(s) ao Cliente nos termos deste Contrato. SALVO DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA NESTE CONTRATO, TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS AO CLIENTE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A BLOOMBERG E SEUS FORNECEDORES EXPRESSAMENTE ISENTAM-SE DE QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE, INCLUSIVE GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E ISENTAM-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE REFERENTE A QUALQUER PERDA OU REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER TIPO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, AO USO DO(S) PRODUTO(S) E QUALQUER CONTEÚDO DESTE(S), MESMO SE AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O CLIENTE DEVERÁ, A SEU PRÓPRIO CUSTO, INDENIZAR, MANTER ISENTA E DEFENDER A BLOOMBERG E SEUS FORNECEDORES EM E DE QUALQUER PERDA, AÇÃO, DEMANDA OU DESPESA (INCLUINDO DESPESAS RAZOÁVEIS COM ADVOGADOS) DECORRENTES DA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO PELO CLIENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO COM SEU USO DO(S) PRODUTO(S) OU QUALQUER CONTEÚDO AQUI INSERIDO.
8. Limitação de Responsabilidade. A BLOOMBERG E SUAS AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS, FUNCIONÁRIOS, CONTROLADORA, FORNECEDORES, AGENTES OU REPRESENTANTES NÃO SERÃO, EM NENHUMA HIPÓTESE, RESPONSÁVEIS PERANTE O CLIENTE, QUALQUER USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA EM RELAÇÃO A QUAISQUER DANOS GERAIS, ESPECIAIS, DIRETOS, INDIRETOS, EMERGENTES, EXEMPLARES, IMPREVISTOS OU PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO DE QUALQUER FORMA RELACIONADO AO USO DO(S) PRODUTO(S) OU AO CUMPRIMENTO OU NÃO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO, INCLUSIVE O NÃO CUMPRIMENTO DO PROPÓSITO ESSENCIAL, MESMO SE AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU RESPONSABILIDADE POR DANOS EMERGENTES OU IMPREVISTOS, PORTANTO ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO CLIENTE OU USUÁRIOS. SE AS LIMITAÇÕES ACIMA FOREM INEXEQUÍVEIS, A RESPONSABILIDADE DA BLOOMBERG POR DANOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO PERANTE O CLIENTE, QUALQUER USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA NÃO EXCEDERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, O VALOR DAS TAXAS DE ASSINATURA PAGAS PELO CLIENTE POR QUALQUER UM DOS PRODUTOS NOS TERMOS DE QUALQUER PEDIDO APLICÁVEL PELO PERÍODO DE DOZE MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAL REIVINDICAÇÃO. O CLIENTE E QUALQUER USUÁRIO NÃO PODERÃO INICIAR, EM NENHUMA HIPÓTESE, UMA AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO CONTRA A BLOOMBERG, SEUS FORNECEDORES OU QUALQUER PESSOA APÓS 1 (UM) ANO DO SURGIMENTO DE TAL CAUSA DE PEDIR OU REIVINDICAÇÃO.
9. Rescisão. O presente Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer uma das partes por um dos seguintes motivos: (a) se a outra parte violar substancialmente qualquer cláusula deste instrumento e deixar de sanar tal violação no prazo de 10 (dez) dias úteis após a notificação por escrito de tal violação; ou (b) se a outra parte tiver qualquer processo ajuizado por ou contra ela na tentativa de obter ajuda, recuperação ou acordo nos termos de quaisquer leis relacionadas à insolvência, ou qualquer cessão em benefício dos credores, ou a nomeação de um administrador judicial ou liquidante de qualquer um de seus bens ou ativos, ou a liquidação, dissolução ou encerramento de seus negócios. Todas as obrigações relacionadas a qualquer quantia acumulada e devida antes da efetiva data de rescisão nos termos deste Contrato subsistirão à rescisão. Todas as obrigações relacionadas à Cláusula 3 deste Contrato (“Direitos Autorais”) e a Cláusula 4 deste Contrato (“Usos Permitidos”) subsistirão à rescisão.
10. Força Maior. A Bloomberg não será responsável pelo descumprimento de qualquer parte do presente Contrato quando tal descumprimento for devido a incêndio, inundação, falta de energia, greves, guerra (declarada ou não declarada), atos de terror, embargos, bloqueios, restrições legais, regulamentos ou ordens governamentais, motins, insurreições, caso fortuito ou qualquer outra causa fora do controle de tal parte. Nesse caso, a Bloomberg envidará esforços razoáveis para retomar o cumprimento. Este Contrato não deve ser considerado rescindido ou frustrado como consequência de tal descumprimento por um prazo inferior a 1 (um) mês e as partes devem prosseguir nos termos deste instrumento quando as causas de tal descumprimento cessarem ou forem eliminadas.
11. Notificações. As notificações nos termos deste Contrato devem ser feitas por escrito; enviadas por carta registrada, com aviso de recebimento, ou por um serviço de correio expresso reconhecido nacionalmente; e serão validas após o recebimento no endereço indicado abaixo; e nos seguintes endereços: Se para a Bloomberg, à Bloomberg L.P., P.O. Box 190, Sullivan, NH 03445, USA, com cópia para Bloomberg L.P., 731 Lexington Avenue, Nova York, NY 10022, EUA, A/C: Legal Department. Se para o Cliente, ao contato e no endereço de cobrança designados.
12. Taxas e Pagamento. Quando aplicável, o pagamento é devido na íntegra no prazo de 30 (trinta) dias após a data da fatura. As taxas do Produto não incluem os impostos aplicáveis que serão incluídos na fatura. A menos que o Cliente forneça à Bloomberg um certificado de isenção fiscal válido e assinado, aplicável aos locais de envio do Produto, o Cliente concorda em pagar os impostos sobre vendas e outros impostos aplicáveis à assinatura (exceto impostos com base na receita da Bloomberg). A Bloomberg reserva-se o direito de suspender o acesso do Cliente ao(s) Produto(s), sem aviso prévio, se a Bloomberg não receber o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias após a data da fatura.
13. Jurisdições Excluídas, Sanções Econômicas e Controles de Exportação.
1. Considerações em compliance, considerações reputacionais, operacionais e outras. O Cliente declara, garante e se compromete, perante a Bloomberg e suas afiliadas, que nem o Cliente, nem qualquer pessoa agindo em seu nome ou direção utilizará (ou facilitará que outros usem) os Produtos ou qualquer criação realizada utilizando os Produtos, em conexão com as seguintes atividades: (i) atividades relacionadas com proliferação de armas nucleares, terrorismo, corrupção, atividades que prejudiquem direitos e governos democráticos, atividades relacionadas a lavagem de dinheiro, evasão fiscal ou violações de direitos humanos, ou ainda outras atividades similarmente não éticas ou ilegais; ou (ii) atividades realizadas em, ou em benefício de, Crimeia, Siria, Cuba, Coreia do Norte ou Irã (cada qual denominado uma “Jurisdição Excluída”).
2. Sanções Econômicas e Controles de Exportação.
   
1. Independentemente de qualquer outra disposição deste Contrato, a Bloomberg não garante que os Produtos, assim como quaisquer criações realizadas com base nos Produtos, sejam apropriados e/ou disponíveis para uso em toda e qualquer localidade, nem garante que possam ser utilizados para todo e qualquer propósito.
2. O cliente declara, garante e se compromete perante a Bloomberg e suas afiliadas que nem o Cliente nem qualquer pessoa agindo em seu nome ou direção utilizará (ou facilitará que outros usem) os Produtos ou qualquer criação realizada utilizando os Produtos, em conexão com atividades que: (i) sejam realizadas em, ou em benefício de, qualquer país ou região em relação ao qual as Nações Unidas, os Estados Unidos, a União Européia e/ou o Reino Unido (as “Autoridades Sancionadoras”) mantenham sanções proibindo, parcial ou totalmente, o envio ou fornecimento de serviços, produtos, tecnologia ou software (uma Jurisdição Sancionada”); (ii) sejam realizadas em, ou em benefício de, o governo de uma Jurisdição Excluída ou Jurisdição Sancionada, ou uma pessoa localizada em, ou normalmente residente em, uma Jurisdição Excluída ou Jurisdição Sancionada; (iii) envolvam ou beneficiem um governo ou pessoa cujo patrimônio uma Autoridade Sancionadora tenha bloqueado ou para o qual uma Autoridade Sancionadora restrinja o envio ou fornecimento de serviços, bens, tecnologia ou software (uma “Parte Proibida”); (iv) conforme aplicável, aquelas que sejam realizadas com o propósito de realizar transações em, fornecer financiamento para, ou de outra forma negociar com papéis, ações, créditos ou valores relacionados ou pertencentes a pessoas identificadas por (ou pertencentes a ou controladas por, quer individualmente ou em conjunto com outros, pessoas identificadas por) qualquer Autoridade Sancionadora como sendo sujeito a sanções proibindo tais atividades; ou (v) para qualquer propósito que seja proibido sob sanções econômicas de qualquer Autoridade Sancionadora.
3. Sempre que o Cliente receba ou utilize os Produtos, assim como quaisquer criações realizadas com base nos Produtos, o Cliente será compreendido como tendo declarado e garantido à Bloomberg e suas afiliadas que nem o Cliente, nem qualquer pessoa agindo em seu nome: (i) esteja localizado em, normalmente resida em, seja o governo de, qualquer Jurisdição Excluída ou Jurisdição Sancionada; ou (ii) uma Parte
14. Disposições Gerais.
1. Inexistência de Renúncia. Caso a Bloomberg ou qualquer Cliente deixe de exercer ou fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato, ou venha a renunciar a quaisquer direitos a esse respeito, tal renúncia ou omissão não será interpretada de modo a constituir uma renúncia contínua ou renúncia de qualquer outro direito.
2. Lei Aplicável. O presente Contrato será, para todos os fins, regido e interpretado segundo as leis do Estado de Nova York, sem levar em consideração suas regras de direito aplicável.
3. Acordo Integral. Salvo especificação em contrário em um CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS, o presente Contrato, conforme alterado periodicamente, constitui o acordo integral entre o Cliente e a Bloomberg, e substitui todos os escritos, discussões, acordos, contratos e entendimentos anteriores ou contemporâneos de qualquer natureza, no que diz respeito ao objeto deste instrumento. Sem limitar o acima exposto, este Contrato substituirá os termos e condições de qualquer pedido de compra emitido ou entregue pelo Cliente antes de, contemporâneo a ou subsequente a este Contrato, e tais termos e condições não terão efeito.
4. Independência das Disposições. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível, as partes devem renegociar essa disposição de boa-fé para que seja uma disposição substituta válida e exequível, de modo que tal disposição reflita, na medida do possível, a intenção da disposição original deste instrumento. Se as partes não conseguirem negociar uma disposição substituta, este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito sem a referida disposição e será interpretado de modo a refletir a intenção original das partes.
5. Terceiros Beneficiários. Todos os direitos benéficos (exceto o direito de cobrar taxas) concedidos ou reservados neste Contrato pela Bloomberg, inclusive garantia limitada, limitação de responsabilidade, confidencialidade e direito de propriedade, serão acumuláveis e reverterão em benefício dos fornecedores na mesma medida que a Bloomberg. Salvo indicação expressa neste instrumento, nada contido neste Contrato tem a intenção de criar terceiros beneficiários do mesmo.
6. Independência das Partes. A Bloomberg e cada Cliente concordam que, para os fins do modelo de pedido aplicável, cada parte agirá de forma independente da outra, que não são uma joint venture e que nenhuma parte é uma agente, parceira ou joint venture da outra.
7. Alteração e Cessão. Este Contrato e qualquer CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS só poderão ser alterados ou modificados por meio de um instrumento assinado por um representante devidamente autorizado da Bloomberg e do Cliente. Nenhuma das partes poderá ceder este Contrato ou quaisquer direitos ou obrigações criados nos termos deste instrumento sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, consentimento esse que não será negado sem razão, com a exceção de que a Bloomberg poderá ceder este Contrato sem consentimento (i) a qualquer subsidiária ou afiliada, (ii) a uma entidade que suceda a todas ou substancialmente todas as suas ações ou ativos, seja por incorporação ou aquisição, contanto que tal entidade assuma expressamente todas as obrigações da Bloomberg previstas neste Contrato, ou (iii) no caso de a Bloomberg vender ou de outro modo transferir um Produto a um terceiro. Qualquer cessão ou delegação não autorizada será nula e sem efeito. Sujeito ao acima exposto, este CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS será vinculativo e reverterá em benefício dos sucessores e cessionários das partes.
8. Títulos e Referências Cruzadas. Os títulos contidos neste Contrato são apenas para conveniência de referência e não limitarão ou afetarão o seu significado. Todas as referências a Cláusulas ou títulos serão consideradas referências a tais partes deste Contrato, a menos que o contexto exija de outro modo.
9. Renovação de Assinatura de Produto Eletrônico. Produtos da Bloomberg fornecidos por meio do acesso ao website Prices.Green-Markets.com (“Produto(s) do Site”) fornecerão ao Usuário acesso aos arquivos de conteúdo Green Markets da Bloomberg. Após a renovação da atual assinatura do Cliente a qualquer Produto do Site, a Bloomberg iniciará essa renovação no dia seguinte ao vencimento da assinatura anterior.
10. Política de Reembolsos. Devido à natureza das informações de Green Markets que a Bloomberg publica, a Bloomberg não fornece reembolsos para Produtos depois que o acesso aos Produtos tiver sido fornecido ou os Produtos tiverem sido entregues aos Clientes. O Cliente aceita esta disposição e concorda em obter todas as informações disponíveis sobre um produto Green Markets antes de celebrar um CONTRATO DE COMPRA E VENDA GREEN MARKETS.
11. A versão em língua inglesa deste Contrato prevalecerá em todos os aspectos. A tradução para língua portuguesa deste Contrato é fornecida unicamente para conveniência do Cliente.
Última atualização: 20 de junho de 2023